Municípios tem até dia 31 para solicitar máquinas do PAC 2

Termina na próxima quarta-feira (31), o prazo de cadastramento para concorrer às máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Até o momento, 407 municípios de até 50 mil habitantes que estão fora de regiões metropolitanas ainda não enviaram suas propostas. O formulário de cadastramento encontra-se disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Cerca de 92% dos municípios, que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo programa, já se inscreveram e vão concorrer aos equipamentos que serão doados pelo governo federal para que as prefeituras construam e recuperem estradas vicinais – importantes para o escoamento da produção da agricultura familiar.

A ação prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras aos municípios. O processo de cadastramento contempla três etapas principais: cadastramento, até o dia 31 de outubro; entrega de documentação e análise, de 1º a 16 de novembro; deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de novembro, conforme especificado na Portaria nº 131 de 18 de setembro deste ano. O número de habitantes de cada município terá como base a mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010.

Passo a passo

Para se cadastrar, o procedimento é simples. Basta acessar o sítio do MDA, entrar no link Cadastramento de carta-consulta, preencher o campo usuário com o termo “município.” (com o ponto) mais o código de seis dígitos do município no IBGE (exemplo: município.123456) e informar a senha cadastrada no banco de dados do ministério. Caso o solicitante da prefeitura ainda não tenha se cadastrado no banco de dados deverá enviar um ofício digitalizado com a assinatura do prefeito para o e-mail pac2mda@mda.gov.br informando um e-mail para o qual será enviada a senha de acesso. Caso tenha cadastrado o e-mail, mas não se lembre da senha, basta acessar o site e acessar a opção Esqueceu da senha?, para envio automático de uma nova. O início da entrega das máquinas está previsto para o primeiro semestre de 2013.

Confira o passo a passo do cadastramento no sítio do MDA.