
O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de R$ 25
milhões para a Bahia, destinados à melhorar a oferta de água para a
população, através das portarias publicadas no Diário Oficial da União
(DOU) de sexta-feira (18/01). Além da Bahia, outros estados do
Nordeste, Sul e Sudeste receberão investimentos do PAC que somados
chegam a R$ 144,2 milhões. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), o
governo federal intensificou nos últimos anos a ampliação de
investimentos na infraestrutura hídrica dessas regiões, principalmente
no Nordeste, contribuindo muito com a perenização de soluções para a
convivência com a seca. O repasse par a Bahia foi o maior autorizado
pelo Ministério, que também contemplou outros nove estados.
Serão beneficiados também Sergipe, R$ 10 milhões; Maranhão, R$ 10
milhões; Minas Gerais, R$ 7,8 milhões; Paraíba, R$ 10,5 milhões; Paraná,
R$ 16,5 milhões; Piauí, R$ 19,5 milhões; Rio Grande do Norte, R$ 6,2
milhões; Rio Grande do Sul, R$ 22,2 milhões; e Santa Catarina, R$ 16,5
milhões.
Por meio de portarias de autorização, o Ministério aprovou os termos de
compromisso apresentados pelos estados com vistas ao repasse de
recursos para a aquisição dos chamados comboios de perfuração,
compostos por perfuratrizes, ferramentas auxiliares e caminhões de
apoio. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) –
Água e Luz para Todos, subprograma PAC Equipamentos – Oferta de Água.
Os recursos serão liberados após a apresentação pelos estados dos
respectivos contratos para aquisição dos equipamentos. O prazo para
execução dos termos é de 360 dias a partir da publicação das portarias.