Militante do PT comenta sobre a Lei da Ficha Limpa
A lei da Ficha Limpa tem um histórico que começou pela necessidade que alguém sentiu de combater e até acabar com a infâmia da corrupção no Brasil. Corrupção essa, que foi criada, revelada e ampliada pelos maus políticos,falsas lideranças populares, chegando até uma parcela considerável da sociedade, principalmente com a chegada dos portugueses. As práticas que alimentam a corrupção surgem e proliferam junto à criação do capitalismo como regime político - sistema de governo – meio social – modo econômico. O capitalismo não gosta de senso coletivo, nem de espírito público, nem de costume ético, nem piedade, nem de pudor, nem tem vergonha...
A constitucionalidade da lei da Ficha Limpa foi determinada pelo STF na quinta-feira, 16 de fevereiro, por 7 votos a 4. Ou seja, ela passa a ser parte da Constituição Federal aprovada em 05/10/1988. O fato de 4 dos 11 ministros terem votado contra a importante lei, mostra também a diferença de interesse e de compreensão entre as pessoas, e pode ter sido sim por motivo ideológico. Pois, essa lei favorece sim à ideologia socialista de caráter fraterno, humanitário, sério, solidário...
Essa lei foi elaborada por iniciativa popular e teve 1,9 milhão de assinaturas. Mostrando assim o poder que a população tem, e que quando aprender a utilizar melhor dele, vai contribuir para melhorar, mudar e transformar muitas outras coisas na sua vida política, econômica e social, a partir de cada espaço habitado. Então, se avaliar direitinho pode-se observar que o Supremo, acertadamente, decidiu não ir contra ao querer da população, ali representada.
A lei da Ficha Limpa visa o político “ficha suja”, o corrupto, que seja condenado por qualquer colegiado da justiça. Entre os casos visados pela Ficha Limpa, estão a improbidade administrativa, o desvio de dinheiro público, a compra de votos e a fraude. A justa punição fica caracterizada por desrespeito a determinado dispositivo da Constituição Federal, de Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal e de Lei Orgânica de Municipal.
Logo de cara, foi observado que a lei da Ficha Limpa deixa muitos políticos inelegíveis até 2023, incluindo alguns conhecidos nacionalmente. Observa-se que se a população não tivesse ficado por muito tempo excluído do processo de informação, certamente, nem precisaria dessa lei, as próprias pessoas iriam impor as penalidades aos homens desonesto que tentassem entrar na política institucional, negando o seu apoio e poderoso voto.
Infelizmente, o chamado “jeito brasileiro” e as falsas representações da justiça têm promovido manobras para esconder e/ou manipular as informações sobre desvio do dinheiro público, evitando punição e disfarçando a face de político corrupto e de gestão desastrosa. Mesmo assim a lei da Ficha Limpa vai contribuir para “render” o dinheiro a ser investido nas políticas públicas que promove os direitos das pessoas.
Ajudando assim a construir um país melhor, a partir de cada município. Os ministros que votaram a favor da lei foram Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto. Parabéns, cidadãos senhores/as ministros/as por terem contribuído com essa decisão tão valorosa para a história e a vida futura do povo brasileiro.
O ocorrido se deu também por conta da atual realidade política favorável que vive o país, inclusive, parte significativa dos ministros/as do STF foi nomeada pelo companheiro Lula e a companheira Dilma do PT. Essas pessoas, certamente, contribuem para tirar ou diminuir o aspecto conservador que a Suprema Corte tinha. Inclusive, um deles relatou o teor do processo.
A lei da Ficha Limpa tem uma identificação muito grande com a história do PT, mesmo que alguns petistas tenham pecado em sua trajetória, contrariando os ideais do partido. Pois o PT tem o seu prestígio pautado na defesa de bandeiras como a da ética na política e combate a corrupção.
Muitos militantes do PT e da esquerda assinaram na defesa do projeto de iniciativa popular, nossos deputados e senadores votaram na lei, contribuindo assim para a existência dela. Nunca esqueçamos que a corrupção causou e causa grandes dificuldades na vida da população, prejudicando mais as famílias carentes. Portanto, temos a consciência de mais um dever cumprido como defensores da política séria como única condição para o exercício pleno da cidadania.
Sento-Sé, fevereiro de 2012.
Fonte: Blog do Geraldo José